{"id":46,"date":"2025-05-13T08:09:07","date_gmt":"2025-05-13T08:09:07","guid":{"rendered":"https:\/\/asvillas.evoost.ai\/?page_id=46"},"modified":"2025-07-16T08:54:49","modified_gmt":"2025-07-16T08:54:49","slug":"legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/hercesa.pt\/asvillas\/legal\/","title":{"rendered":"PT &#8211; Legal"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"46\" class=\"elementor elementor-46\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-76ef6c1 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"76ef6c1\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-ca15384 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"ca15384\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Legal<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-e8aa2ac elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"e8aa2ac\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-8b14d11 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"8b14d11\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\"><div class=\"elementor-widget-container\"><h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">\u00a0<\/h2><\/div><\/div><div class=\"elementor-element elementor-element-11010580 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"11010580\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\"><div class=\"elementor-widget-container\"><p>Evoost Real Tech S.L., respons\u00e1vel pelo website, doravante RESPONS\u00c1VEL, disponibiliza aos utilizadores este documento, cujo objetivo \u00e9 cumprir as obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), BOE N.\u00ba 166, bem como informar todos os utilizadores do website sobre as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p><p>Qualquer pessoa que aceda a este website assume o papel de utilizador, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, bem como qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal que possa ser aplic\u00e1vel.<\/p><p>Evoost Real Tech S.L. reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no website, sem obriga\u00e7\u00e3o de aviso pr\u00e9vio ou de informar os utilizadores de tais obriga\u00e7\u00f5es, entendendo-se como suficiente a publica\u00e7\u00e3o no website de Evoost Real Tech S.L.<\/p><h3 class=\"wp-block-heading\">1. Dados de identifica\u00e7\u00e3o<\/h3><ul><li>Nome de dom\u00ednio: https:\/\/hercesa.pt\/asvillas\/<\/li><li>Nome comercial: Evoost Real Tech S.L.<\/li><li>Denomina\u00e7\u00e3o social: Evoost Real Tech S.L.<\/li><li>NIF: B16420051<\/li><li>Sede social: C\/ Jovellanos 10 BAJOIZQ, 33206 GIJON (ASTURIAS)<\/li><li>E-mail: <a href=\"mailto:protecciondedatos@evoost.ai\">protecciondedatos@evoost.ai<\/a><\/li><\/ul><div>\u00a0<\/div><h3 class=\"wp-block-heading\">2. Direitos de propriedade intelectual e industrial<\/h3><p>O website, incluindo, entre outros, a sua programa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e outros elementos necess\u00e1rios para o seu funcionamento, designs, log\u00f3tipos, texto e\/ou gr\u00e1ficos, s\u00e3o propriedade do RESPONS\u00c1VEL ou, quando aplic\u00e1vel, disp\u00f5e de licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o expressa dos autores. Todos os conte\u00fados do website est\u00e3o devidamente protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos respetivos registos p\u00fablicos.<\/p><p>Independentemente da finalidade a que se destinem, a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, uso, explora\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, requer em todos os casos a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito do RESPONS\u00c1VEL. Qualquer uso n\u00e3o autorizado previamente \u00e9 considerado uma infra\u00e7\u00e3o grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.<\/p><p>Os designs, log\u00f3tipos, texto e\/ou gr\u00e1ficos alheios ao RESPONS\u00c1VEL e que possam aparecer no website pertencem aos seus respetivos propriet\u00e1rios, sendo eles pr\u00f3prios respons\u00e1veis por qualquer poss\u00edvel controv\u00e9rsia que possa surgir relativamente aos mesmos. O RESPONS\u00c1VEL autoriza expressamente que terceiros possam redirecionar diretamente para os conte\u00fados espec\u00edficos do website, e em todo o caso redirecionar para o website principal http:\/\/www.evoost.ai\/.<\/p><p>O RESPONS\u00c1VEL reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, e a sua mera men\u00e7\u00e3o ou apari\u00e7\u00e3o no website n\u00e3o implica a exist\u00eancia de direitos ou responsabilidade alguma sobre os mesmos, nem apoio, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o por sua parte.<\/p><p>Para realizar qualquer tipo de observa\u00e7\u00e3o relativamente a poss\u00edveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer dos conte\u00fados do website, pode faz\u00ea-lo atrav\u00e9s do correio eletr\u00f3nico <a href=\"mailto:hello@evoost.ai\">hello@evoost.ai<\/a><\/p><h3 class=\"wp-block-heading\">3. Isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/h3><p>O RESPONS\u00c1VEL exime-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informa\u00e7\u00e3o publicada no seu website sempre que esta informa\u00e7\u00e3o tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo.<\/p><h4 class=\"wp-block-heading\">Pol\u00edtica de links<\/h4><p>A partir do website, \u00e9 poss\u00edvel que seja redirecionado para conte\u00fados de websites de terceiros. Dado que o RESPONS\u00c1VEL nem sempre pode controlar os conte\u00fados introduzidos por terceiros nos seus respetivos websites, n\u00e3o assume nenhum tipo de responsabilidade relativamente a tais conte\u00fados. Em todo o caso, proceder\u00e1 \u00e0 retirada imediata de qualquer conte\u00fado que possa contrariar a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, a moral ou a ordem p\u00fablica, procedendo \u00e0 retirada imediata do redirecionamento para tal website, dando conhecimento \u00e0s autoridades competentes do conte\u00fado em quest\u00e3o.<\/p><p>O RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o se responsabiliza pela informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fados armazenados, a t\u00edtulo enunciativo, mas n\u00e3o limitativo, em f\u00f3runs, chats, geradores de blogs, coment\u00e1rios, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conte\u00fados de forma independente na p\u00e1gina web do RESPONS\u00c1VEL. No entanto, e em cumprimento do disposto nos artigos 11 e 16 da LSSICE, coloca-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os utilizadores, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a, colaborando de forma ativa na retirada ou, quando aplic\u00e1vel, bloqueio de todos os conte\u00fados que possam afetar ou contrariar a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem p\u00fablica. Caso o utilizador considere que existe no website algum conte\u00fado que possa ser suscet\u00edvel desta classifica\u00e7\u00e3o, solicita-se que o notifique de forma imediata ao administrador do website.<\/p><p>Este website foi revisto e testado para que funcione corretamente. Em princ\u00edpio, pode garantir-se o correto funcionamento os 365 dias do ano, 24 horas por dia. No entanto, o RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o descarta a possibilidade de que existam certos erros de programa\u00e7\u00e3o, ou que ocorram causas de for\u00e7a maior, cat\u00e1strofes naturais, greves ou circunst\u00e2ncias semelhantes que impossibilitem o acesso \u00e0 p\u00e1gina web.<\/p><h4 class=\"wp-block-heading\">Endere\u00e7os IP<\/h4><p>Os servidores do website poder\u00e3o detetar de forma autom\u00e1tica o endere\u00e7o IP e o nome de dom\u00ednio utilizado pelo utilizador. Um endere\u00e7o IP \u00e9 um n\u00famero atribu\u00eddo automaticamente a um computador quando este se conecta \u00e0 Internet. Toda esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 registada num ficheiro de atividade do servidor que permite o posterior processamento dos dados com o fim de obter unicamente medi\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas que permitam conhecer o n\u00famero de impress\u00f5es de p\u00e1ginas, o n\u00famero de visitas realizadas aos servidores web, a ordem de visitas, o ponto de acesso, etc.<\/p><h3 class=\"wp-block-heading\">4. Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h3><p>Para a resolu\u00e7\u00e3o de todas as controv\u00e9rsias ou quest\u00f5es relacionadas com o presente website ou das atividades nele desenvolvidas, ser\u00e1 de aplica\u00e7\u00e3o a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, \u00e0 qual se submetem expressamente as partes, sendo competentes para a resolu\u00e7\u00e3o de todos os lit\u00edgios derivados ou relacionados com o seu uso os Tribunais mais pr\u00f3ximos de GIJON.<\/p><\/div><\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Legal \u00a0 Evoost Real Tech S.L., respons\u00e1vel pelo website, doravante RESPONS\u00c1VEL, disponibiliza aos utilizadores este documento, cujo objetivo \u00e9 cumprir as obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), BOE N.\u00ba 166, bem como informar todos os utilizadores do website sobre as condi\u00e7\u00f5es de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"class_list":["post-46","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v25.1 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>PT - Legal &#8211; 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